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Quem tem direito a Cidadania Italiana?

Mais de 30 milhões de Brasileiros têm direito a cidadania Italiana.

 

Muitos brasileiros têm procurado a cidadania italiana ou dupla cidadania como forma de facilitar a entrada na Europa seja para estudar ou para trabalhar. Estima-se que mais de 30 milhões de Brasileiros tenham direito a solicitar o reconhecimento. Mas quem tem direito à cidadania Italiana? Será que você tem esse direito?

Se você pode sonhar, você pode realizar

Há exatamente 15 anos atrás eu iniciei a busca dos meus documentos e desisti. Não me culpo! Desisti, pois naquele momento o trabalho e a perspectiva de uma vida estável não me fez deixar o certo pelo duvidoso. Em segundo lugar, foi a falta de informações a respeito. 

 

Tudo que eu lia não me estimularam a seguir. Por fim, os valores de todo o processo com assessoria estavam fora das minhas condições. 

Tudo parecia distante da minha realidade, até que em 2017 um “burnout” me fez entender que sonhos não podem permanecer para sempre adormecidos, pois o tempo passa e aquela dúvida se fez ainda mais presente:”e seu eu tivesse feito”.

 

Então, finalmente eu optei por fazer o meu processo de buscar e fazer o meu pedido de cidadania italiana. Depois de um período de 1 ano e 8 meses eu fui reconhecida cidadã Italiana. Se quiser saber mais do meu processo, veja aqui.

 

Se esse é o seu sonho e você tem dúvida se você tem direito, confira  os caminhos possíveis:

Cidadania Italiana por descendência (Jure Sanguinis)

Para obter a cidadania por descendência ou por Jure Sanguinis, (por sangue) italiano é relativamente fácil se comparada a outras nacionalidades. Um dos motivos, é que ainda não há limites de gerações. Portanto, se você tem algum parente nascido na Itália, você tem chances de ter direito à cidadania italiana. Basta ver se o seu caso é elegível para solicitar a cidadania italiana por descendência, pois existem leis que você deve cumprir para qualificar:


Cidadania por Via Materna

Uma das perguntas mais comuns é: posso conseguir reconhecer minha cidadania mesmo tendo uma mulher na linha de transmissão? A resposta geralmente é: Quando nasceu o filho (a) dessa mulher pela qual você solicitará a sua cidadania?

 

1) Se foi a partir de 1948, sim, você tem o direito de seguir e fazer o processo via administrativo.

 

2) Se, por outro lado, o filho(a) dessa mulher nasceu antes, infelizmente a transmissão foi interrompida.

 

Isso porque a antiga legislação Italiana dizia que só eram reconhecidos Italianos “Filhos de Pai Italiano” uma legislação que retrata perfeitamente o machismo italiano e que infelizmente vigorou até 1983 quando finalmente este artigo foi declarado como inconstitucional e teve sua validade retroagida para 1.01.1948.

 

Foi então que a nova legislação declarou que a partir dessa data eram considerados italianos os filhos de pai e mãe italianos. 

 

Existe ainda muita discussão a respeito desse tema, pois imaginem só, o filho de uma mesma mulher que nasceu em 31/12/1947, ainda nos dias de hoje, não teria direito a ter a cidadania Italiana reconhecida, já um outro filho nascido em 10/12/1948 sim. 

 

Isso abriu margens para que muitos processos fossem levados ao tribunal da justiça Italiana e após a primeira vitória em 2007 esta passou a ser também uma opção para muitos brasileiros em busca da tão sonhada Cidadania Italiana e no universo chamamos de Processo Via Judicial. 

A importância da sua árvore genealógica

arvore geneologica

Existem alguns programas gratuitos onde você poderá montar a sua árvore genealógica (um dos  mais conhecidos hoje é Family Search)  ou você mesmo poderá fazer a sua. Uma árvore genealógica deverá mostrar os seus ascendentes (que vieram antes de você) e descendentes (que vieram depois de você). 

 

E para começar, coloque primeiro o seu nome, data e local de nascimento. E então, coloque o nome dos seus pais, local e data de nascimento, depois os seus avós e assim sucessivamente.

 

Anote o máximo de informações que você tiver sobre as datas e locais de nascimento, casamento e falecimento de membros da sua família até chegar a sua descendência italiana. Caso você não tenha muitas informações sobre datas e locais, não tem problema, coloque o máximo de informações que tiver.

Além disso, é bom lembrar que você precisará solicitar aos cartórios toda a documentação como certidões de casamento, nascimento e óbito. Mas após a conclusão e análise da sua árvore genealógica, ficará mais fácil identificar quais os dados você já possui. E quais você precisará solicitar em uma busca ou pesquisa.

Cidadania por Casamento ou União Cívil

Esposas e maridos que contraíram casamento com cidadãos italianos até 27 de abril de 1983 poderão obter o reconhecimento da cidadania italiana pelo casamento automaticamente.

 

No entanto, APÓS essa data, poderão solicitar a Naturalização pelo casamento. A partir de 2017, a Itália passou também a reconhecer também relações homoafetivas.

 

O processo é fácil, basta atender a algumas regras:

Após a solicitação, você será convocado pelo oficial do Comune ou Consulado, para a identificação e outras formalidades necessárias ao seu processo, inclusive os órgãos públicos italianos reserva-se o direito de requerer, conforme o caso, outros documentos.

 

A solicitação da certidão criminal também é um serviço que nós oferecemos aos clientes que eventualmente tenham vivido na Itália e hoje se encontram em outros países.

 

*Em cumprimento das obrigações prescritas pela legislação em vigor sobre legalização /apostila e tradução.

Cidadania por residência

A diferença principal da cidadania Italiana por descendência, casamento ou naturalização, é que as duas primeiras são um direito e a naturalização é uma concessão do governo italiano. 

Conheça as 3 situações em que é possível solicitar a naturalização:

Seja qual for o seu caso, um profissional ou escritório especializado em reconhecimento de cidadania pode te ajudar no processo. Portanto, seja para analisar qual o melhor caminho, auxiliar no processo de reunir a documentação ou mesmo para dar entrada e acompanhar todo o processo, existem profissionais capacitados para isso, o que poderá tornar o seu processo mais simples e seguro.

 

O importante é dar o primeiro passo.

 

O processo todo poderá ser de 06 meses até 6 anos, dependendo do caso. Por isso, quanto antes começar o processo para solicitar a sua cidadania italiana, mais perto você estará do seu sonho do passaporte italiano.

 

Entre em contato e vamos iniciar esta jornada juntos.